O que acontece quando uma dívida caduca? Descubra!

Você provavelmente já ouviu falar em quando uma dívida caduca, certo? O termo se refere a um conceito fundamental em finanças e você precisa entendê-lo para conseguir organizar as contas. Afinal, muita gente acha que caducar significa não ter mais que pagar — o que é um erro.

Ficar por dentro do processo ajuda a evitar surpresas e a saber quais são os seus direitos e deveres em relação ao prazo de prescrição das suas dívidas. Assim, você consegue ter uma vida financeira mais tranquila e sob controle.

Para ajudar a entender o assunto, neste artigo, trouxe informações para ajudar você a aprender o que acontece quando uma dívida caduca. Confira!

O que significa a caducidade de uma dívida?

Uma dívida caduca quando ela ultrapassa o prazo de prescrição, que no Brasil é normalmente de cinco anos. Depois desse tempo, o débito não pode mais ser usado para negativar o nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Então dizer que uma dívida caducou é o jeito de falar no dia a dia sobre a prescrição de uma dívida, conforme ela está prevista no Código Civil. Inclusive, é essa lei que estabelece os prazos para que diferentes tipos de pendências possam ser cobrados judicialmente, sabia?

Só que a dívida caducar não significa que ela deixa de existir. Ela continua sendo uma obrigação do devedor — mas o credor perde o direito de registrar seu nome como inadimplente, entendeu? Tem mais uma informação: mesmo depois da caducidade, o credor ainda pode tentar cobrar a dívida.

Apesar disso, ter um histórico de inadimplência costuma dificultar a obtenção de novos créditos, pois as empresas têm acesso a essas informações. Logo, mesmo com a dívida caducando, existe o risco de os problemas financeiros continuarem.

Por esse motivo, esperar a dívida caducar não costuma ser a melhor escolha. Renegociar a pendência é uma alternativa mais segura. Além de limpar o nome, a atitude demonstra responsabilidade com os compromissos financeiros.

Prazos de caducidade

A caducidade de dívidas varia de acordo com o tipo de serviço ou contrato em questão — e o prazo-limite para a cobrança judicial depende da natureza do débito. A maioria deles tem um período de cinco anos para caducar, mas há situações em que ele é menor.

A seguir, veja os principais exemplos de prazos para uma dívida caducar segundo o artigo 206 do Código Civil!

Um ano

O prazo se aplica a dívidas que envolvem situações muito específicas. Por exemplo, se você se hospedar em um hotel e não pagar pelas diárias ou pelos alimentos consumidos nele, o estabelecimento tem um ano para cobrar a dívida.

O mesmo vale para dívidas relacionadas a seguros, quando o segurado tem um ano para pedir o pagamento da indenização ao segurador — e vice-versa. Outro exemplo é o de tabeliães, peritos e outros profissionais da Justiça para cobrarem as suas remunerações.

Dois anos

Aqui, o prazo é para cobranças de prestações alimentares, como pensões alimentícias. Elas precisam ser cobradas em até dois anos após o vencimento de cada parcela.

Três anos

O prazo é um pouco mais abrangente e inclui diferentes tipos de dívidas. Se você aluga um imóvel, o proprietário tem três anos para cobrar aluguéis atrasados. O mesmo tempo vale para o recebimento de juros, dividendos e outras rendas periódicas.

O período também se aplica à reparação por danos (como em um acidente de carro) e ao enriquecimento sem causa. A situação ocorre quando alguém se beneficia injustamente às custas de outra pessoa, já ouviu falar?

Quatro anos

Nesse caso, o prazo é mais específico e se aplica a dívidas relacionadas à tutela. Se alguém for responsável legalmente por administrar os bens de outra pessoa, como um tutor, ele tem quatro anos depois da aprovação das contas para qualquer cobrança de valores.

Cinco anos

Já o prazo de cinco anos é relevante para a maioria das dívidas comuns. Se você não pagou um débito documentado, como um empréstimo, um financiamento ou uma fatura de cartão de crédito, o credor tem cinco anos para fazer a cobrança judicialmente.

Mais um ponto é que profissionais liberais, como advogados e professores, têm cinco anos para cobrar honorários após terminarem seus serviços. Despesas judiciais também podem ser cobradas pelo vencedor de um processo dentro desse período.

Qual é o impacto da caducidade no nome e score de crédito?

Um dos principais motivos para prestar atenção a quando uma dívida caduca tem a ver com o impacto que esse tipo de pendência tem na sua reputação. Quando uma dívida alcança o prazo, seu efeito sobre o nome e o score de crédito do devedor muda.

Você aprendeu que, depois do período, as dívidas não podem mais ser registradas nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, certo? Portanto, o nome do devedor deve ser tirado dessas listas.

O score de crédito também é afetado pela prescrição da dívida. Por mais que ela não possa mais diminuir a pontuação diretamente, não existe uma garantia de que a nota vai aumentar automaticamente, está bem? A sua melhora depende de outros fatores financeiros que o consumidor precisa considerar.

Inclusive, mesmo com a caducidade, a dívida pode ser cobrada extrajudicialmente. O credor tem liberdade para continuar a buscar o pagamento da dívida — o que tende a complicar a vida financeira do devedor e influenciar suas decisões futuras.

Além disso, mesmo que a caducidade ofereça um alívio, bancos e credores ainda podem acessar informações sobre dívidas passadas. Esse fator tende a dificultar a obtenção de novos créditos, empréstimos ou financiamentos.

O nome sai automaticamente do Serasa após 5 anos?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, uma dívida não deve ficar registrada por mais de cinco anos após o vencimento. Conforme você viu, depois do período, o nome precisa ser removido das listas de inadimplentes.

Se o procedimento não for feito depois do prazo, pode ser que tenha ocorrido uma manutenção indevida da negativação. É possível que o problema aconteça devido a erros administrativos ou outras falhas, então o devedor tem o direito de solicitar a remoção da negativação.

Para solicitar a exclusão, é preciso entrar em contato com o órgão de proteção ao crédito, apresentando provas de que a dívida já passou do prazo de cinco anos. Se a remoção não acontecer de forma amigável, o devedor tem a opção de buscar ajuda judicial, ok?

Como subir o score de crédito após uma dívida caducar?

Contei antes que uma dívida deixa de impactar negativamente o seu score de crédito após caducar, né? Mesmo assim, vale a pena dedicar alguns esforços para melhorar sua pontuação de crédito.

Veja, a seguir, quais são as principais formas de buscar esse objetivo!

Quite as dívidas que caducaram

Mesmo que uma dívida tenha caducado, é uma boa prática pagá-la. A atitude não só mostra que você é responsável com suas finanças, mas também pode ajudar a melhorar seu relacionamento com os credores e aumentar suas chances de conseguir crédito no futuro.

Pague suas contas em dia

Depois de quitar as dívidas antigas, comece a quitar todas as suas contas em dia. Ter um histórico de pagamentos pontuais ajuda a melhorar seu score, sendo um dos principais fatores avaliados pelos órgãos protetores de crédito.

Monitore seu score

Acompanhe sua pontuação para ver como ela está evoluindo. Fazer a verificação com frequência ajuda a identificar áreas em que você pode melhorar e a ficar por dentro desse indicador tão importante sobre sua saúde financeira.

Evite abrir muitos créditos de uma só vez

Quando você solicita novos créditos, existe o risco de a atitude causar uma pequena queda temporária no seu score, devido à consulta feita pelos birôs de crédito. Por esse motivo, evite solicitar diversos empréstimos ou financiamentos em um curto período, combinado?

Procure um especialista em finanças

Se você tem dificuldades em entender como melhorar seu score de crédito, consultar um especialista em finanças é mais uma solução possível. Esse profissional está preparado para dar orientações personalizadas para ajudar você a atingir seus objetivos financeiros.

Quando a dívida caduca, ela ainda pode ser cobrada?

Você já sabe que, quando uma dívida caduca, a cobrança dela fica mais limitada, mas isso não significa que ela desaparece. O montante devido continua existindo. Porém, a forma de cobrar o débito muda bastante, segundo a lei.

Após a prescrição, a dívida não pode ser cobrada judicialmente, mas a regra não se aplica a iniciativas extrajudiciais. Nesses casos, o credor tem a opção de fazer tentativas de cobrança direta, como ligações telefônicas ou o envio de mensagens.

Só que, mesmo com a prescrição da dívida, é recomendável que o devedor procure regularizar sua situação com os credores. Lembre-se de que o procedimento costuma ajudar a melhorar seu histórico financeiro e facilitar o acesso a crédito no futuro, tá bom?

Quais são as dúvidas mais comuns sobre a caducidade de dívidas?

Mesmo com tudo o que você aprendeu até aqui sobre como uma dívida caduca, é normal ter mais algumas dúvidas sobre o tema. Afinal, existem variáveis e regras que podem afetar a sua vida financeira de diferentes jeitos.

Confira as respostas para as perguntas mais comuns sobre a caducidade de dívidas!

Quando começa a contar o prazo da caducidade da dívida?

O prazo começa a contar a partir do momento em que a dívida se torna exigível — ou seja, quando o credor pode exigir o pagamento. Isso geralmente acontece após a data de vencimento da dívida, como ocorre com uma conta não paga.

O que acontece se eu renovar ou parcelar a dívida?

Quando uma dívida é renovada ou parcelada, existe a chance de o prazo de caducidade ser reiniciado. O motivo é que, quando você renova o acordo ou assume uma nova obrigação, outra data de vencimento é estabelecida — o que possivelmente reinicia o prazo para a caducidade.

O que fazer se a dívida que caducou ainda estiver registrada em meu nome?

Se uma dívida que caducou ainda estiver registrada em seu nome, a primeira atitude é entrar em contato com a empresa credora. Assim, você tem a possibilidade de solicitar a remoção do registro.

Caso a companhia não atenda ao seu pedido, você pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor. Um exemplo é a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A caducidade acontece automaticamente?

A caducidade ocorre automaticamente após o prazo determinado pela legislação para o tipo de débito em questão. Mas o consumidor precisa monitorar sua situação financeira e creditícia para garantir que sua dívida seja removida dos registros de proteção ao crédito.

Qual é a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita?

Dívida caduca e prescrita são o mesmo, com a diferença de que o primeiro termo é mais coloquial — uma expressão do dia a dia. O nome formal, que aparece no Código Civil, é prescrição de dívida.

Agora você já sabe mais sobre o que acontece quando uma dívida caduca. Entender como esse tipo de pendência funciona é fundamental para ter uma vida financeira tranquila. Então vale a pena se informar sobre seus direitos e deveres, além de sempre monitorar sua situação de crédito, combinado?

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