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Como funciona o estorno no débito e o que fazer

O estorno de débito de compra do cartão de crédito costuma gerar confusão. Não é só o nome da operação que assusta, mas o que vem junto. Afinal, muitas vezes, o motivo é uma cobrança inesperada na fatura. Então podem surgir dúvidas sobre o que fazer, junto àquela sensação de falta de controle.

Nem sempre o problema está no banco, no cartão ou em você. Às vezes, a compra foi cancelada, o serviço não foi entregue ou houve duplicidade na cobrança. O que fica é o débito pendente e a pergunta sobre como reaver essa grana.

Conhecer os trâmites do estorno de um débito na fatura do cartão de crédito é uma forma de se proteger. Continue lendo que vou explicar o funcionamento e o que fazer!

O que é estorno de débito de compra no cartão de crédito?

O estorno de débito de compra do cartão de crédito é o processo de devolução de uma cobrança que não deveria ter ocorrido. Isso pode acontecer por inúmeros motivos, que vão de erros a problemas relacionados ao pagamento, como expliquei.

Apesar de o nome parecer se referir à função débito, na prática, esse tipo de estorno costuma aparecer em compras feitas no cartão de crédito. Ele ocorre principalmente quando o dinheiro foi cobrado à vista e aparece diretamente na fatura.

No caso do will bank, o cartão funciona como meio de pagamento. No entanto, quem tem responsabilidade pela cobrança e pelo estorno é o estabelecimento em que aconteceu a compra. Se você quiser cancelar, precisa antes falar com a loja ou empresa onde comprou.

Qual é a diferença entre estorno, cancelamento e chargeback?

É muito comum haver confusão entre os termos estorno, cancelamento e chargeback. Todos eles se referem à entrada de dinheiro na sua conta. Porém, cada um desses conceitos se aplica em momentos diferentes.

Por exemplo, o estorno acontece quando já houve a cobrança e a grana precisa ser devolvida. Esse é um processo feito pela loja ou pela operadora do cartão. Conforme você aprendeu, a operação é comum em casos de cancelamento de compras, cobranças duplicadas ou erros.

Já o cancelamento pode acontecer antes mesmo de a cobrança ocorrer. Imagine que você fez o pedido, só que desistiu logo em seguida. Se ainda não houve pagamento efetivo, é só cancelar, não havendo necessidade de passar por estorno.

Por sua vez, o chargeback acontece quando você contesta uma compra diretamente com o banco ou com a operadora do cartão. Ele é muito usado em casos de fraude ou quando não se consegue resolver a situação com a loja.

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Para compreender melhor as diferenças e semelhanças entre essas operações, confira o quadro comparativo:

OperaçãoQuando aconteceQuem acionaResultado esperado
EstornoApós cobrança errada ou cancelamento com cobrançaLoja ou operadora do cartãoDevolução do dinheiro na sua conta ou fatura
CancelamentoAntes da cobrança ou com o pedido ainda em abertoLoja ou consumidorEncerramento da transação
ChargebackEm caso de fraude ou não reconhecimento da compraVocê (diretamente com o banco)Análise e possível devolução da grana

Como funciona o estorno? Siga o passo a passo

Agora que você entendeu o que é e o que não é estorno, vou mostrar como ele funciona, na prática. Todo esse processo segue uma ordem — e conhecer cada etapa ajuda você a ter mais controle sobre ele. 

Acompanhe todos os passos necessários e veja o que acontece em cada um deles!

Identificação da cobrança

O primeiro passo para solicitar estorno é perceber que há um problema — uma cobrança indevida, independentemente do motivo. Isso pode acontecer no mesmo dia do débito da compra ou só quando você confere o extrato. A partir desse momento, é fundamental agir para garantir seus direitos.

Comunicação do problema

Após identificar o erro, o ideal é entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi feita ou a cobrança foi gerada. Muitas vezes, a própria loja consegue iniciar o processo de estorno com a operadora do cartão.

Aqui, é importante ressaltar que o banco não tem autoridade para requerer ou cancelar cobranças. Por isso, é crucial comunicar à empresa que fez a operação.

Acionamento da operadora

Quando a loja reconhece o erro, ela envia o requerimento de estorno para a operadora do cartão de crédito. Então esse pedido é processado e encaminhado para a sua instituição financeira. O prazo para isso começar pode variar. Em certos casos, é instantâneo. Em outros, leva dias ou até meses.

Processamento do estorno

Logo que a solicitação chega ao banco, ele precisa analisar o pedido e efetuar o reembolso. Como você viu, isso acontece com o dinheiro que já foi debitado na sua fatura do cartão de crédito. Desse modo, o banco vai devolver essa grana.

A compra cancelada não é retirada da fatura. Ela continua aparecendo normalmente e você deve usar o crédito devolvido para quitar essa cobrança. É assim que o estorno de débito de compra do cartão de crédito funciona no will bank.

Aliás, os recursos podem voltar para você de formas diferentes. Entre as mais comuns, estão:

  • estorno à vista sem antecipação das parcelas: você recebe o todo o dinheiro cobrado de uma vez, mas as parcelas continuam aparecendo mensalmente. Portanto, é só usar o crédito que apareceu na fatura para ir pagando essas parcelas;
  • estorno à vista com antecipação das parcelas: há devolução de toda a grana e todas as parcelas futuras são antecipadas e quitadas. A compra continua aparecendo, só que o saldo já está compensado;
  • estorno parcelado: nesse caso, a compra cancelada permite a devolução dos recursos em partes, conforme o número de parcelas. A cada mês, você recebe um crédito correspondente a uma parcela. Ele deve ser usado para pagar aquela cobrança;
  • cancelamento parcial da compra: se você comprou diversos itens, mas cancelou apenas parte deles, os recursos devolvidos corresponderão somente ao que foi cancelado. O restante da cobrança permanece como estava.

Quais são os prazos para o estorno de compra no débito?

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Quando o dinheiro sai, é natural querer que ele retorne logo. Por esse motivo, muitas pessoas se questionam sobre quando será possível reaver a grana por estorno de débito por compra no cartão de crédito. Só que os prazos nem sempre são iguais em diferentes instituições financeiras.

Por exemplo, no will bank, a grana é devolvida como crédito na sua fatura entre 15 e 60 dias corridos. Esse prazo é contado a partir da data de confirmação do cancelamento da operação. 

Por isso é tão importante contatar, assim que possível, o estabelecimento responsável pela cobrança, combinado? Já os outros bancos têm prazos variados. Assim, fale com a sua instituição financeira para compreender as regras que ela aplica.

Quais são os direitos do consumidor em relação ao estorno?

O estorno de débito é um direito e está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se a compra foi cancelada ou houve erro, você geralmente deve receber a grana de volta. Isso independe da quantia gasta ou do motivo do cancelamento.

Porém, é importante ter em mente que a lei estabelece que isso só ocorre quando o cancelamento é solicitado dentro de 7 dias nas compras online. Esse prazo conta a partir do recebimento do produto ou serviço ou da realização de uma assinatura.

Vale reforçar que isso vale só para operações feitas fora do estabelecimento. Portanto, esse é um direito exclusivo de compras online ou feitas por telefone. Em outros casos, a empresa até pode aceitar fazer a devolução. No entanto, isso dependerá de suas normas internas.

Agora, nos casos em que o problema não é o arrependimento da compra, mas um defeito no produto, a regra muda. Quando o item apresenta falha ou não funciona como deveria, o CDC determina:

  • prazo de 30 dias a partir da entrega, se o defeito for visível, para produtos não duráveis, como alimentos ou itens de consumo imediato;
  • prazo de 90 dias para itens duráveis, como eletrônicos, móveis ou eletrodomésticos, se o problema for aparente;
  • se o defeito for oculto (aparecer apenas após um tempo), o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema aparece, e não da entrega.

Nesses casos, a empresa tem até 30 dias para resolver o defeito. Se ela não cumprir o prazo, você pode pedir o reembolso do que gastou. Assim, haverá estorno do débito da compra no cartão de crédito.

Como agilizar o processo de estorno?

Ninguém gosta de esperar, ainda mais quando se trata de dinheiro. Por isso, guarde todos os comprovantes, prints de conversa, notas fiscais ou e-mails. Esse cuidado pode fazer toda a diferença, principalmente se o processo atrasar ou você tiver que recorrer ao banco ou a órgãos de defesa do consumidor.

Se a loja não responder, acione o banco. Explique a situação, envie os comprovantes e acompanhe a solicitação.

Neste conteúdo, você aprendeu como funciona o estorno de débito após uma compra cancelada no cartão de crédito. Com as informações vistas, é possível solicitar o retorno do dinheiro e garantir seus direitos.

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