FGC: o que é, como funciona e seus limites

Você sabe o que é o Fundo Garantidor de Créditos (FGC)? O nome já mostra mais ou menos do que se trata, mas são tantos termos técnicos no mercado financeiro que é comum ficar com dúvidas e ter dificuldades para entender alguns conceitos, né? 

Esse é um mecanismo de proteção bem importante para os investidores. Porém, você precisa entender como ele funciona, quais alternativas são beneficiadas por ele e outros detalhes sobre o assunto para investir. Desse modo, você terá mais segurança ao avaliar alternativas e, se necessário, recorrer a essa proteção.

Se você quer aprender mais sobre o FGC, continue comigo! Neste conteúdo, separei as principais informações para descomplicar o assunto e esclarecer as principais dúvidas sobre ele.

Vamos lá?

O que é o Fundo Garantidor de Créditos?

O Fundo Garantidor de Créditos, mais conhecido apenas como FGC, funciona como uma proteção para os investidores. Essa é uma entidade sem fins lucrativos criada para trazer uma garantia de crédito aos clientes de instituições financeiras.

Parece complicado, mas é simples. Para entender melhor, vale considerar um exemplo: você já pediu um empréstimo e solicitaram uma garantia de pagamento? Ou alugou um imóvel e precisou apresentar um fiador para assegurar a quitação dos aluguéis ao proprietário?

Aqui, o FGC seria o fiador ou a garantia apresentada nos contratos. Ou seja, ele é uma espécie de seguro para o dinheiro que você deposita em alguns tipos de conta ou em determinados investimentos no Brasil. 

Mas tenha atenção: existem limites para essa proteção — e vou explicar todos os detalhes mais à frente. Vale saber que o FGC foi criado para trazer mais tranquilidade aos usuários de serviços bancários, por exemplo. 

Quando você coloca as suas economias em um banco, precisa ter certeza de que ele estará protegido, não é mesmo? A missão desse fundo é exatamente proteger os investidores e poupadores caso alguma dessas instituições tenha algum problema e não consiga cumprir com suas obrigações. 

Aproveite e confira comigo mais detalhes sobre a criação do FGC!

História e criação do FGC

Entender o que levou ao surgimento do FGC é interessante para compreender a importância dele no mercado. Ele foi criado pela Resolução nº 2.211/95 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

No início dos anos 90, o Brasil passava por um período de instabilidade econômica. Se você pesquisar notícias ou, até mesmo, tiver memórias sobre a época, perceberá que nesse tempo a inflação estava em alta. 

Devido à instabilidade econômica, instituições financeiras também enfrentavam dificuldades. Em alguns casos, elas quebravam, deixando seus clientes sem acesso ao dinheiro que haviam depositado.

Ao mesmo tempo, o mercado mundial passava por mudanças, gerando uma preocupação das autoridades sobre a estabilidade do sistema financeiro dos países. Essa tendência global, somada ao cenário do Brasil na época, fez com que o CMN, que é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN), adotasse medidas sobre o assunto. 

Foi assim que, após estudos e processos burocráticos, o CMN conseguiu criar, oficialmente, o FGC. O objetivo principal da entidade é proteger o depósito de pessoas físicas e empresas em caso de falência de bancos.

Essa medida foi bastante importante para aumentar a confiança da população nos bancos. Sabe o motivo? É bem simples: ao deixar o seu dinheiro no banco, em vez de no cofre da sua casa, por exemplo, você quer ter a certeza de que ele está seguro, certo?

Desde a sua criação, o FGC passou por algumas mudanças — principalmente, o aumento do limite de cobertura. Afinal, o sistema bancário e a economia podem passar por mudanças, exigindo adaptações para manter a confiança dos clientes das instituições. Faz sentido, né?

Como o FGC funciona na prática?

Bom, já falei sobre o conceito e a história do FGC. Agora, você deve estar se perguntando: como funciona essa proteção? Aqui, é importante considerar duas questões.

A primeira tem relação com os processos de pagamento das garantias, em caso de acionamento do FGC. A segunda se refere ao funcionamento da entidade, explicando como ela consegue proteger os investidores. Veja só!

Mecanismos de funcionamento

Se o FGC garante cobertura ao investidor ou poupador em caso de falência da instituição financeira, é preciso saber de onde saem os recursos. Na prática, os próprios bancos associados contribuem mensalmente com um pequeno percentual do volume mensal que eles movimentam em produtos cobertos pelo FGC. 

E quais seriam os bancos associados? Por lei, é obrigatória a associação das seguintes instituições:

• Caixa Econômica Federal;
• bancos múltiplos;
• bancos comerciais;
• bancos de investimento;
• bancos de desenvolvimento;
• sociedades de crédito, financiamento e investimento;
• sociedades de crédito imobiliário;
• companhias hipotecárias;
• associações de poupança e empréstimo.

O único ponto é que elas atendam a esses critérios:

• recebam depósitos à vista ou a prazo;
• recebam depósitos em conta poupança;
• façam a captação de recursos emitindo títulos específicos ou por meio de determinadas operações compromissadas.

Essa última parte pode parecer complicada — mas depois vou explicar quais são os investimentos que contam com garantia do FGC e quais não são protegidos. Dessa forma, você não terá dúvidas sobre esses conceitos mais técnicos, tá bom?

Processos e garantias oferecidas

Se você guardou seu dinheiro em uma instituição financeira associada ao FGC, e ela quebrar ou passar por dificuldades, você vai receber o valor de volta, conforme o limite estabelecido. Mas como é esse processo?

Caso a instituição onde o seu dindim está guardado quebre, saiba que o acionamento do FGC é automático. Você não precisa fazer nada, pois a entidade vai ser notificada sobre o que aconteceu. Isso acontece a partir de uma intervenção do Banco Central.

Durante essa intervenção, é criada uma lista com todas as pessoas afetadas pela falência do banco. A partir daí, o FGC seleciona o banco que fará os pagamentos, informa as agências mais próximas a cada cliente e libera os pagamentos, conforme os direitos identificados e os limites estabelecidos. 

Todo o processo pode ser acompanhado pelo site do FGC. Porém, não há um prazo mínimo para a conclusão desse procedimento — e há possibilidade de acontecerem algumas intercorrências que atrasem um pouco o pagamento. 

E como você vai ter certeza de que receberá o valor? É normal se fazer essa pergunta, já que podem surgir dúvidas sobre o total de recursos disponíveis no FGC para os pagamentos, por exemplo. Mas não precisa se preocupar: como os associados fazem depósitos frequentes, a entidade consegue formar e manter um patrimônio robusto.

Em 2023, por exemplo, os relatórios divulgados demonstraram que o exercício teve um fechamento com patrimônio de R$ 125 bilhões. Então a entidade está preparada para lidar com cenários desafiadores e crises econômicas, concorda?

Como funcionam os limites de cobertura do FGC?

Já falei bastante sobre o FGC, só que eu ainda não trouxe o limite de cobertura, né? Essa é uma questão bem importante, já que definirá o quanto você poderá receber caso o banco onde suas economias estão guardadas quebre, por exemplo.

Conforme as regras definidas, cada pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) tem direito a uma cobertura de até R$ 250 mil. Ela é aplicada para cada instituição associada ou conglomerado financeiro — quando há um conjunto de instituições sob o mesmo controle, sabe?

Também há um limite global de R$ 1 milhão, que se renova a cada 4 anos. E o que isso significa? Para entender melhor, imagine que você tem R$ 200 mil investidos no banco A. Depois, você investiu R$ 50 mil no banco B e mais R$ 80 mil no banco C. Ou seja, são R$ 330 mil investidos.

Se todo o valor estivesse em um só banco, você só teria direito a receber R$ 250 mil, certo? Mas se o dinheiro estiver em diferentes instituições e com um valor abaixo do limite individual, eles podem se somar — respeitando até o limite de R$ 1 milhão. Viu como a alternativa se torna vantajosa? 

Condições e restrições ao pagamento

Existem outros pontos importantes sobre a cobertura do FGC que você precisa saber. Primeiramente, vamos falar sobre os rendimentos recebidos. Se você precisar acionar a garantia por causa de um investimento, os rendimentos são pagos também? A resposta é sim!

Desde que a soma do valor principal (aquele que você investiu) e dos ganhos fique dentro do limite, todo o valor é ressarcido. O único ponto de atenção é em relação à correção dos valores entre a quebra do banco e o recebimento da garantia: durante o período, o seu dinheiro não terá rendimentos, tá bom?

E se a conta for conjunta? Nesse caso, o limite vale por conta. Ou seja, se você tem uma conta conjunta com R$ 300 mil, saiba que uma parcela dessa grana não terá a proteção. Além disso, a garantia vai ser paga em partes iguais para cada titular da conta. 

Mais um detalhe se refere aos impostos sobre os rendimentos. No momento de fazer o pagamento, o FGC descontará a parte de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), se houver, do seu pagamento. Na prática, não tem muita diferença, já que o imposto seria devido em outras situações, né?

Quais são os benefícios do FGC para os investidores?

Conhecendo mais sobre o conceito de FGC, é fácil perceber por que ele é vantajoso. Mesmo assim, vale a pena ressaltar os principais benefícios que ele proporciona aos investidores. 

Olha só:

• proteção em caso de falência bancária: se a instituição financeira passar por grandes dificuldades, você não corre o risco de ficar sem os seus recursos;
• segurança ao investir: tendo proteção do FGC, você pode sentir mais tranquilidade ao investir nas alternativas que contam com essa cobertura. Inclusive, esse costuma ser um diferencial para você iniciar sua jornada no mercado financeiro;
• estabilidade do sistema financeiro: essa é uma questão relevante para a economia do país como um todo. Portanto, ela também traz vantagens para a população;
• diversificação: alternativas com garantia do FGC podem trazer equilíbrio de riscos para a sua carteira de investimentos, caso você queira ampliar seus horizontes ao investir. 

Afinal, quais investimentos têm a cobertura do FGC?

Você já viu que a cobertura do FGC é limitada a algumas alternativas, certo? Mas quais são elas? A lista é restrita, então vale a pena conferir mais detalhes. 

Veja quais são os principais exemplos!

Saldos bancários

Sabe o dinheiro que você deixa na conta corrente ou em aplicações na poupança? Ele tem proteção do FGC, trazendo mais tranquilidade para o seu dia a dia. Mesmo que você tenha um saldo menor, é importante que ele esteja seguro, né?

CDBs

Os certificados de depósito interbancários (CDBs) são títulos emitidos pelos bancos para levantar recursos. É como se o investidor emprestasse dinheiro para a instituição realizar operações, como a concessão de empréstimos aos clientes.

Em troca, o emissor paga juros ao investidor, devolvendo o valor investido com a remuneração acordada no vencimento. Essa característica traz previsibilidade, já que você sabe como será calculado o seu retorno ao investir.

Mais um ponto é que existem casos em que é possível acessar os recursos a qualquer momento — nessa situação, a gente chama a característica de liquidez diária. Portanto, ao investir em CDBs, você garante a proteção do FGC. 

LCIs e LCAs

As letras de crédito imobiliário (LCIs) e do agronegócio (LCAs) são títulos semelhantes aos CDBs. Porém, as operações realizadas com elas devem ter ligação com o setor imobiliário ou com o agro, sabe? Por isso, há uma limitação maior em relação às emissões.

Outra característica é o prazo para acessar o seu dinheiro. Esses títulos possuem uma carência mínima de 9 meses (LCAs) ou 12 meses (LCIs). 

Isso significa que você pode ter dificuldades para sacar o seu dindim antes do vencimento, tá? Como vantagem, além da cobertura do FGC, essas aplicações são isentas de IR.

Lembrando que esses são os principais exemplos, mas existem outros, como as letras de câmbio (LCs), letras hipotecárias (LHs) e os recibos de depósito bancário (RDBs). Sempre que você for investir, procure saber se aquele investimento tem cobertura. Assim, você vai tomar decisões mais acertadas, conforme as suas necessidades. 

Então o CDB do will tem segurança do FGC?

Você se interessou pela alternativa? Aqui vai uma notícia importante: como você viu, CDBs têm a garantia do FGC, então você pode investir nos títulos do will com tranquilidade. Ah, e o dinheiro que fica separado na conta will também tem essa proteção. 

Tudo isso com mais uma grande facilidade: o rendimento é direto na sua conta. Ou seja, você pode acessar a grana facilmente, quando precisar. Não é demais? 

E quais investimentos não têm essa cobertura?

Para ter mais segurança ao avaliar as oportunidades do mercado, é importante conhecer os investimentos que não são cobertos pelo FGC, concorda?

Olha só!

Ações

Ações são pequenas partes do capital de uma empresa, e a compra desses ativos faz com que você se torne um sócio da companhia. Interessante, né? No entanto, os acionistas compartilham dos lucros e dos riscos do negócio, sem cobertura do FGC.

Isso significa que esse investimento é mais arriscado, mas também tem um maior potencial de ganhos. Caso você queira aproveitar esse tipo de oportunidade, é preciso entender o seu perfil de investidor, os seus objetivos e analisar cada ação — afinal, existem diversos ativos na bolsa de valores. 

Títulos privados de emissão corporativa

Títulos privados de emissão corporativa são aqueles que não foram gerados por uma instituição financeira. Nesse caso, eles são de empresas ou securitizadoras, por exemplo, que criam as aplicações para captar recursos para as suas atividades.

Alguns exemplos são as debêntures, os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e os certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Portanto, tenha atenção ao investir nesses títulos, beleza? Dá uma olhada nas condições e no histórico da empresa para avaliar o nível de segurança e investir com mais tranquilidade. 

Títulos públicos do Tesouro Direto

Os títulos do Tesouro Direto são emitidos pelo Tesouro Nacional e não são garantidos pelo FGC. Contudo, isso não significa que eles não têm proteção, tá? 

Na verdade, eles têm uma segurança ainda maior: a cobertura integral do Tesouro Nacional. Como há ligação com o Governo Federal, as aplicações são consideradas bastante seguras. 

Fundos de investimento

Os fundos de investimento são modalidades coletivas. É quase como um condomínio, sabe? Diversos participantes compram cotas para participar (condôminos), aplicando seus recursos, e o dinheiro todo será investido pelo gestor profissional (síndico).

Esse gestor vai seguir as regras estabelecidas no regulamento do fundo — que seria a convenção de condomínio. Existem alternativas com diferentes focos e estratégias, mais ou menos arriscadas. Só que nenhuma opção terá a cobertura do FGC, tá bom?

Investimentos no exterior

Se você está pensando em investir grana fora do Brasil, como em ações de empresas estrangeiras, saiba que esses investimentos não são cobertos pelo FGC. Além dos riscos do ativo específico, lembre-se de que as moedas passam por oscilações — aqui há o chamado risco cambial.

Quer entender melhor? Pense que você investiu todo o seu dinheiro em dólar. Se a moeda desvalorizar, os seus investimentos serão impactados negativamente. 

Porém, se ela subir, você tem mais benefícios. Por isso, vou reforçar mais uma vez: estude bastante antes de se aventurar no exterior para não tomar decisões equivocadas, certo?

Moedas digitais (criptomoedas)

Já ouviu falar sobre investimento em bitcoin e outras criptomoedas? O FGC não cobre elas, viu? E como esses ativos só existem digitalmente e dependem da oferta e da demanda do mercado, eles passam por muitas oscilações, sendo considerados arriscados e exigindo atenção ao investir. 

Conseguiu esclarecer as suas dúvidas sobre o FGC? Agora, lembre-se de que é importante ficar ligado nas alternativas de investimento e entender como eles funcionam antes de investir a sua grana, combinado?

Quer investir com segurança e tranquilidade? Abra sua conta no will bank e aproveite a proteção do FGC ao investir em nosso CDB!