Portabilidade de salário: saiba como funciona esse processo!

Receber a remuneração mensal do seu trabalho costuma ser um momento muito esperado, não é mesmo? Mas nem sempre os serviços bancários oferecem o que você procura. Nesses casos, é possível fazer a portabilidade de salário.

Esse é um jeito de ter mais praticidade e liberdade para escolher o banco da sua preferência para receber a remuneração. O direito é reconhecido pelo Banco Central e entender o processo ajuda você a fazer tudo certinho. Então é bom ficar ligado no funcionamento, prazos e regras. 

Neste artigo, vou explicar como fazer a portabilidade de salário, se existe alguma situação em que não dá para mudar e outras informações importantes. Acompanhe!

O que é a portabilidade de salário?

Quando você é contratado por uma empresa ou instituição, é comum que precise ter uma conta para receber o seu salário, certo? Ela costuma ser feita em bancos parceiros do empregador. Assim, se o empregado ainda não for correntista, geralmente tem que abrir uma conta salário para isso.

Ela só pode ter movimentações dos vencimentos trabalhistas. Portanto, apenas o empregador consegue fazer depósitos e as operações são mais restritas. Por outro lado, a conta não tem a cobrança de taxas.

Nesse contexto, a portabilidade de salário é a possibilidade que o Banco Central dá aos trabalhadores de escolher o banco em que vão receber o seu pagamento.

O processo foi criado em 2006 para dar mais flexibilidade na hora de receber o salário. Com ele, o cliente consegue concentrar as suas operações na instituição que atende melhor às suas necessidades. 

Como esse processo funciona?

Depois de conhecer a portabilidade de salário, vamos entender como o processo funciona. Você pode fazer a mudança para uma conta corrente ou conta de pagamento do banco da sua preferência.

Mas vale saber que, quando o empregado opta por outro banco em vez daquele que o empregador selecionou para fazer os pagamentos, a conta salário continua existindo. O dinheiro cai nela, mas automaticamente é transferido para o banco que o trabalhador escolheu.

A boa notícia é que o processo não tem custos. A transferência é feita de um jeito parecido com uma TED (Transferência Eletrônica Disponível), mas sem taxas. Porém, é preciso ver se a instituição para a qual você está transferindo o salário tem outros custos, combinado?

Quanto tempo demora para fazer a mudança?

Você já entendeu como funciona a portabilidade de salário, certo? Agora, pode querer saber quanto tempo demora o processo todo, afinal, lidar com a espera é um problema. Tenha em mente que o prazo varia conforme cada situação.

Depois de fazer a solicitação e enviar os documentos, é preciso aguardar a análise do banco, que verifica se está tudo certo para liberar a portabilidade. Caso o pedido seja aprovado, a troca de conta para recebimento vai acontecer em alguns dias.

Quando a mudança terminar, o recebimento de salário se torna bastante simples. Sempre que você receber o seu pagamento mensal, depois de algumas horas ele vai cair na conta nova.

Como pedir a portabilidade de salário?

Agora que você já conhece mais sobre a portabilidade de salário, é hora de saber como solicitar a sua. Antes, o funcionário tinha que fazer o pedido no banco onde estava a conta salário, desde que ele fosse o titular.

O interessado entregava a documentação, informando qual era a nova instituição escolhida. Porém, desde 2018, passou a ser possível fazer essa requisição no banco que vai receber a transferência. Assim, você escolhe como quer fazer o pedido.

O jeito de fazer a solicitação varia conforme a instituição. Ela pode acontecer nos canais virtuais ou de forma presencial, por formulários. Mas você precisa apresentar os dados do empregador, como CNPJ e razão social, além de ter em mãos as informações da conta salário.

O banco pode recusar a portabilidade?

Até aqui, você viu como a portabilidade é feita, mas será que existe alguma situação em que há chance de ela ser recusada? Segundo a Resolução N. 5.058 de 2022 do CMN (Conselho Monetário Nacional), o banco não pode se negar a oferecer a portabilidade.

Então, fique atento, pois se a instituição não quiser fazer o procedimento, você pode denunciar para o Banco Central, beleza? No entanto, a mudança pode dar errado quando a sua documentação tem algum tipo de falha ou suspeita de fraude.

Nesses casos, é só ver quais foram os problemas e corrigir para seguir com a alteração. Fora isso, mesmo que você tenha débitos no banco, o seu direito de portabilidade continua garantido. Aí é só buscar um acordo para regularizar a situação, caso tenha algum problema.

Por que abrir a sua conta no will bank?

Você já aprendeu a fazer a portabilidade do salário, mas também precisa saber como escolher o banco ideal para as suas necessidades, não é mesmo? Para isso, é legal ter um banco como o will bank. 

Essa é a dica para ter uma conta digital que permite organizar as suas finanças com facilidade e segurança, enquanto aproveita a possibilidade de ter rendimentos maiores que os da poupança. Excelente, né? 

E você ainda conta com muitas funcionalidades para melhorar a sua rotina, por exemplo:

• espaço para você separar o dinheiro e se organizar para os seus objetivos;
• possibilidade de fazer Pix com o saldo da conta ou com o cartão de crédito;
• recarga de celular;
• pagamento de boletos com saldo ou cartão de crédito; 
• investimentos a partir de R$ 1.

Quer aproveitar tudo isso? A abertura da sua conta no will bank é bem simples. É só fazer um cadastro inserindo os seus dados e esperar a liberação no aplicativo. Aí você já vai conseguir usar todas as funções e organizar a sua vida financeira pelo smartphone.

Este artigo mostrou como funciona a portabilidade de salário e que esse é um direito garantido. Com essa regra, você tem liberdade para escolher o banco que mais atende às suas necessidades e oferece as funções que você quer para as suas movimentações financeiras.

Quer começar a aproveitar as vantagens da conta will bank agora mesmo? Então abra a sua conta digital e tenha todos os benefícios na palma da sua mão!