Como fazer a consulta e receber o pagamento da Restituição do Imposto de Renda 2024?

Ah, a tão esperada restituição do Imposto de Renda (IR)! É aquele momento que muitos contribuintes aguardam ansiosamente, afinal, ela representa uma graninha extra que pode ser utilizada para diversos fins. 

Seja para quitar aquela dívida que está incomodando, fazer uma viagem dos sonhos ou simplesmente dar uma folga para o orçamento, esse dinheiro é sempre bem-vindo, né? Mas para saber quando a restituição vai cair na conta, é preciso fazer uma consulta, certo?

Se você ainda não sabe como consultar, fique tranquilo! Neste conteúdo, eu conto como conferir a sua restituição e receber essa grana!

Bora?

O que é a restituição do Imposto de Renda 2024?

A restituição do Imposto de Renda é um reembolso esperado por muitos contribuintes. É com ela que você pode receber de volta parte do dinheiro que pagou a mais ao longo do ano para o Governo.

Quando você preenche sua declaração de IR, é como se estivesse contando sua história financeira do ano. Então, se ao fazer esse relato, a Receita Federal perceber que você pagou mais impostos do que deveria, ela faz questão de devolver essa grana para você, por meio da tão esperada restituição.

Para isso, o próprio programa da Receita Federal compara o valor do imposto que foi retido pelas fontes pagadoras com as informações colocadas na Declaração de Ajuste Anual. No final das contas, ele diz se você tem tributo para pagar ou se pode esperar por uma restituição.

E sabe o que é legal? Esse cálculo considera todas as deduções legais que foram informadas durante o preenchimento da declaração — se você optar pela completa. Ele também leva em conta o desconto simplificado, caso você tenha achado mais vantajoso optar por ele. 

Quem é isento também pode pedir restituição?

Você viu que pessoas que pagaram mais impostos do que deveriam ao longo do ano podem receber a restituição do IR. Isso pode acontecer por diversas razões, como quando o contribuinte teve muitas despesas dedutíveis — que acabaram compensando o tributo devido.

Mas e quem é isento da declaração de IR, pode receber essa restituição? Na prática, sim! Sabe quando você recebe uma graninha extra, como mais de R$ 2.824 em um mês, e o imposto é descontado automaticamente?

Mesmo que você não precise fazer a declaração do IR, dá para pedir essa restituição fazendo uma declaração de ajuste. Mas olha, só quem declarar Imposto de Renda é que vai receber essa restituição, está bem? 

Portanto, ainda que você seja isento da declaração de IR, pode valer a pena enviar o documento para entender se tem direito à restituição, combinado?

Qual é o calendário de pagamento da restituição 2024?

Se você entendeu que tem direito à restituição do IR, pode estar curioso para saber qual é o calendário de pagamento em 2024, não é mesmo? Tenha em mente que a quitação é feita por lotes, seguindo esse cronograma:

• primeiro lote: 31 de maio;
• segundo lote: 28 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 30 de agosto; 
• quinto lote: 30 de setembro.

Como fazer a consulta da restituição e saber se tenho direito?

Você viu que os pagamentos ocorrem entre 31 de maio e 30 de setembro. Mas como saber se você tem direito realmente e em qual lote você se enquadra? Para descobrir, você pode dar uma olhadinha no site da Receita Federal do Brasil.

É lá que você vai encontrar todas as informações sobre o processamento da sua declaração e até mesmo o dia em que o dinheiro cairá na sua conta. Vou explicar um passo a passo bem simples para descobrir isso:

• acesse o site da consulta de restituição disponibilizado pela Receita Federal;
• informe o número do seu CPF no campo indicado;
• digite sua data de nascimento;
• selecione o ano em exercício para o qual você está consultando a restituição — no caso, para o ano de 2024;
• clique no botão de validação antirrobôs.

Pronto! Com esses passos, você vai descobrir quando poderá colocar as mãos na sua restituição. Saiba que o valor é atualizado com base na taxa Selic, pode haver um dinheiro a mais do que você imaginava.

Mas se preferir outra opção, você também pode usar o e-CAC, que é um site em que você consegue resolver diversos assuntos relacionados ao IR. Após fazer seu cadastro e login, é só seguir os passos:

• vá até “Restituição e Compensação”;
• depois, em “Restituição IRPF”;
• clique em “Consultar o Extrato”.

E olha que facilidade: além de saber quando vai receber sua restituição, você pode ver se sua declaração caiu na malha fina, tudo ali no e-CAC. É bem prático, né? 

Quem tem prioridade para o recebimento?

Você viu que o pagamento da restituição é feito por lotes. Mas como saber quem recebe primeiro? Existem grupos com preferência no recebimento desse montante, sendo aquele composto por pessoas com idade acima de 80 anos o primeiro a ser atendido. 

Depois, vêm os idosos entre 60 e 79 anos, que têm um lugar especial na fila. Também estão nesse grupo as pessoas com deficiência física, mental ou enfrentando uma doença séria, que têm prioridade. 

Os professores, que tanto se dedicam ao magistério, são mais um grupo que tem lugar de destaque. Por fim, quem optou pela declaração pré-preenchida ou escolheu receber a restituição via Pix entra nessa lista especial, seguindo essa ordem.

E se houver empate, quem recebe primeiro?

Se rolar um empate nos critérios para receber a restituição do Imposto de Renda, quem entregou a declaração primeiro leva a vantagem. Ou seja, a data de entrega se torna o critério de desempate. Para entender melhor, que tal um exemplo?

Vamos lá, me imagine no lugar de professor: eu e mais um colega entregamos nossas declarações quase juntos. No meu caso, foi dia 15 de março, enquanto o outro enviou no dia 20 do mesmo mês. Nessa situação, quem mandou primeiro — ou seja, eu — leva a prioridade no recebimento.

Mas olha só: se eu perceber um erro e decidir corrigir com uma declaração retificadora no dia 22 de março, a Receita considera a data da última declaração transmitida. Nesse caso, meu colega que entregou no dia 20 daquele mês passa na frente da fila — o que é justo, né?

Como vou receber o pagamento da restituição?

Outra preocupação comum entre os contribuintes com direito à restituição é como esse recebimento ocorre. Será que é preciso ir até uma agência bancária? Na verdade, o pagamento é feito na conta bancária que você informou na sua declaração — simples, não acha?

Mas a Receita Federal dá um toque importante: não dá para receber a restituição em conta de terceiros, nem em conta-salário. Mas, se a conta for conjunta, ambos os contribuintes podem fazer a indicação para receber a restituição, beleza? 

Também é bom ficar ligado que os dados bancários são informados antes de finalizar a declaração do imposto de renda. Se precisar mudar a conta bancária depois de enviar a declaração, você tem algumas opções. 

É possível fazer uma retificação na própria declaração, acessar o portal e-CAC ou esperar a liberação da restituição para informar a nova conta na Central de Atendimento do Banco do Brasil ou em uma agência. 

Não se preocupe! O dinheiro será enviado para o Banco do Brasil e ficará lá por até um ano, esperando por você. 

O que acontece se não sacar o dinheiro?

Mais uma curiosidade bastante comum é o que acontece com o dinheiro de quem não sacou. Por exemplo, suponha que você tenha declarado IR, mas se esqueceu de conferir se tinha grana para receber.

Se você não sacar a restituição em um ano, o dinheiro volta para os cofres da Receita Federal. Mas calma, há chances de receber o valor ainda! Se isso acontecer, você vai precisar solicitar novamente o pagamento.

Para tanto, basta acessar o formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição”, que está disponível na página de Consulta à Restituição e Situação da Declaração IRPF. É só seguir esse caminho e preencher as informações necessárias.

Você tem um tempinho para fazer isso. A restituição pode ser requerida pelo contribuinte em um prazo de 5 anos, contados a partir da data em que o valor foi enviado ao banco originalmente indicado. Então, é só ficar de olho no prazo e garantir que a grana volte para o seu bolso, beleza?

E se eu não receber o dinheiro?

Outra situação que pode ocorrer é ter os dados certos e a restituição ser liberada, mas o dinheiro não aparecer na conta indicada. Nesse caso, não entre em pânico! Você pode resolver isso entrando em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil.

Os atendentes estão lá para ajudar, prontos para resolver qualquer problema que você tiver. Basta ligar e solicitar um novo agendamento de crédito. Eles vão orientar sobre o que fazer para garantir que o montante seja depositado na sua conta.

Logo, se você perceber que a restituição foi liberada, mas o dinheiro não caiu na sua conta, não perca tempo e entre em contato com o Banco do Brasil para resolver essa questão, está bem?

Neste artigo, você entendeu como fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda, certo? Agora, é possível saber se você tem direito a essa grana e qual é o valor que poderá usufruir assim que o pagamento for feito — bom, hein?

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